A transferência de Crédito Habitação tem-se revelado eficaz quando o intuito é poupar dinheiro no final do contrato de crédito. Fica a par de tudo o que envolve este mecanismo, para começares já a poupar.
Transferir o Crédito Habitação para outra entidade bancária é uma possibilidade que muitos portugueses desconhecem. Apesar de a contratação do crédito ocorrer com determinado banco, é possível transferir essa obrigação para outra entidade se se revelar vantajoso. Quando se verifica que um outro banco apresenta um spread mais competitivo do que aquele que foi contratado, é comum solicitar-se esta transferência de crédito que, no final de contas, vai significar uma poupança relevante para o orçamento familiar. E, fala-se de spread porque este é o que representa o lucro para a instituição bancária, e cujo valor depende de instituição para instituição e de contrato para contrato. A facilidade que o banco tem em financiar-se também está refletida no spread, o que significa que em períodos de crise financeira, os spreads tendem a subir, no entanto, aqueles bancos com maior estabilidade, poderão apresentar melhores propostas de spread.
Transferência Crédito Habitação: Como funciona?
No momento em que percebes que existem bancos com melhores propostas, tens dois caminhos a seguir: negociar o crédito atual diretamente com o banco, ou analisar outras propostas e pedir a transferência do crédito habitação para a nova instituição bancária.
Optando pela segunda opção deves começar por apresentar um pedido ao banco para o qual pretendes transferir o crédito habitação. Este, vai solicitar ao atual banco as informações de que precisa, o qual dispõe de 10 dias úteis para as apresentar. Por entre estas informações, estão o montante em dívida à data e o prazo que já decorreu desde a contratação do empréstimo.
Depois de o Banco B receber a informação, inicia-se o processo no qual este irá proceder à análise do pedido e, onde o consumidor terá que apresentar a documentação que comprova os seus rendimentos, a sua situação fiscal e profissional, assim como os documentos sobre o imóvel.
O Banco para o qual será realizada a transferência vai consultar a Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal e apurar o histórico do consumidor em termos de endividamento e incumprimento. Desde já alertamos para que, caso tenhas alguma situação de incumprimento pendente, a resolvas o quanto antes.
Existe um momento certo para transferir Crédito Habitação?
Não existe a obrigatoriedade de ficar fidelizado a um banco apenas porque o crédito habitação foi lá iniciado, o que quer dizer que a mudança de banco pode acontecer em qualquer momento durante o período em que decorre o contrato. Podem, no entanto, haver exceções como a impossibilidade de recorrer ao reembolso antecipado (o mecanismo de transferência de crédito trata-se de um reembolso antecipado que é feito pela nova instituição ao banco atual), ou, caso o consumidor apresente um historial de crédito com percalços. Ao efetuares o pedido de transferência de crédito, o banco informar-te-á de eventuais impossibilidades e das penalizações associadas ao reembolso antecipado. Esta informação também costuma estar descrita no contrato de crédito.
Transferência Crédito Habitação: Custos
Esta é uma das principais cautelas a ter em consideração ao mudar de instituição bancária. A transferência de Crédito Habitação gratuita é possível, mas são poucos os bancos disponíveis para suportar todos estes custos, que poderão ocorrer com ambos os bancos – o banco atual e aquele para o qual pretendes mudar.
Do lado do banco atual será aplicada uma comissão (descrita em contrato) e que não pode ser superior a:
- 0,5% a aplicar sobre o capital que é reembolsado, no caso de este ocorrer num período em que o regime de taxa é variável;
- 2% a aplicar sobre o capital que é reembolsado, no caso de este ocorrer num período em que é aplicável o regime de taxa fixa.
Para além desta comissão, também é exigido o pagamento dos juros devidos até à data do reembolso antecipado, e o pagamento de despesas que o banco tenha pago a conservatórias, cartórios notariais ou à administração fiscal por conta do cliente.
Do lado do banco para o qual o crédito será transferido, pode ser solicitado o pagamento de custos como a abertura de processo, a avaliação do imóvel ou a realização de nova escritura. Há bancos que assumem estas despesas, pelo que convém confirmar antes de começares a fazer contas.
Aspetos a ter em conta antes de transferir o crédito
Para quem tem, no contrato de crédito atual, um spread baixo, pode não fazer sentido uma transferência Crédito Habitação. No entanto, o spread não é o único fator a ter em conta aquando desta análise. É necessário comparar várias propostas de crédito e nestas, em especial, as informações sobre a TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetiva Global) e o MTIC (Montante Total Imputado ao Consumidor), porquanto são os indicadores que ponderam todos os custos do crédito, não apenas os juros.
Em propostas com o mesmo montante e prazo, aquela que apresentar a TAEG e o MTIC mais baixos, será a proposta em que o cliente suportará menos custos com o empréstimo. A escolha entre taxa fixa ou variável também deve ser ponderada. A taxa variável está indexada à Euribor, o que significa que varia de acordo com as flutuações do setor, no entanto, não se pense que por esse facto a taxa fixa é mais vantajosa, já que pode representar mensalidades mais caras.
Para além disto, também deves tomar atenção à necessidade de aquisição de outros produtos que são sugeridos em contrapartida de um baixo spread. Nestes casos, devem ser analisados os custos e benefícios para verificar se compensa.
Toda a informação necessária para comparar as várias propostas que venhas a solicitar, está na FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia). Este é um documento que apresenta as principais características do crédito habitação e é disponibilizado na simulação de um empréstimo.
Passos para transferir Crédito Habitação
A mudança de instituição constitui-se menos burocrática do que o início de um processo de contratação de crédito. De forma resumida, o processo de transferência de crédito habitação passa por:
- Analisar opções e comparar propostas;
- Escolher a nova entidade bancária;
- Formalizar a escolha junto da nova entidade e obter aprovação prévia;
- Comunicar ao atual banco a intenção de transferência, no prazo de 10 dias antes da data pretendida para início do processo;
- Fornecer, por parte do banco atual, as informações necessárias, à nova entidade;
- Finalizar a transferência do crédito habitação por parte da nova entidade bancária;
- Reunir e entregar na nova instituição, os documentos dos contraentes e do imóvel.
Transferir Crédito Habitação: Simulador
Para avaliares a possibilidade de obteres melhores condições com outro banco, deves começar por fazer algumas simulações que te apresentarão todas as condições associadas ao crédito. Podes recorrer ao serviço gratuito do imóvel.pt, que te apresentará simulações exclusivas com as melhores propostas, obtidas em colaboração com entidades especializadas.
Face ao atual cenário das taxas de juro…
Muitos consumidores têm verificado a subida das prestações dos seus créditos à habitação, para valores incomportáveis. Por essa razão, é importante verificar a possibilidade de uma transferência Crédito Habitação para um banco novo que apresente melhores condições, ou a negociação destas com o banco atual.
Com novas condições do empréstimo podes conseguir poupar centenas ou até milhares de euros anualmente, especialmente, se ainda tiveres muitos anos de contrato pela frente.
Não deixes de conhecer o nosso serviço de simulação de crédito habitação.
Este artigo foi redigido sob suporte do Decreto-Lei n.º 74-A/2017 e demais informações disponibilizadas pelo Banco de Portugal, no entanto, não dispensa a consulta das entidades em causa.
